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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
ambiental sob a ótica da sociedade moderna, tendo como base que o ambientalismo é fruto de aceitação da
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:10
O direito à alimentação e a prestação jurisdicional: da fluidez do conceito de dignidade da pessoa humana na consecução dos direitos fundamentais
presente propõe apresentar a tutela judicial do direito à alimentação como fruto da ineficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
posta como fruto do casamento, além de perpassar a ideia da patriarcalismo e matrimonialização. Contudo
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
na década de 1990 fruto de políticas neoliberais. Dessa maneira, afim de garantir os direitos e uma
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 17:30
Presidente do Coaf se manifesta contra a PEC 37
Participação do Ministério Público nas investigações de lavagem de dinheiro somente trouxe benefícios para a consolidação do combate a esse crime no país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:42
Indenização por danos morais. Gravidez. Inação laboral.
Acolhimento da recisão indireta do pacto laboral.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:59
Acidente de Circulação. Boletim de Ocorrência não derruído por melhor prova
Apelação Cível. Ação Regressiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:40
Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:00
Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013
Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:15
Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.
Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:48
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:07
Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:26
Justiça de Santos determina desconto em folha para pagamento de mensalidades em atraso
O valor será transferido mensalmente para conta judicial à disposição do Juízo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:43
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Ela diz ter recebido imóvel por serviços prestados
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:00
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz
Magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas contra suspeito de furto