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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10
CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB
A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:07
Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos, caso julgamento negue direito, entende STJ
No caso discutido, um aposentado questionou judicialmente o valor de seu benefício, fruto de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00
Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento
A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:40
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians
investimentos, dinheiro fruto de crimes cometidos contra a administração pública de outros países
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:15
MPF/AP: Defensoria Pública da União não pode negar atendimento à população
Decisão é fruto de um ação do Ministério Público Federal no Amapá e garante à população o direito
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:38
Segunda Turma rejeita recurso de empresas contrárias a adaptar ônibus para deficiente
A sentença é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:10
Das dificuldades nascem os milagres. Steve Jobs conseguiu vários
profissões, você vai rapidamente perceber que quase tudo foi fruto de muita perseverança, de muita luta
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:32
Os Estados Unidos, a China e a hegemonia global
O presente artigo é fruto de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que busca demonstrar como os
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:15
Comissão de Educação Jurídica renova apelo por audiências públicas
gestão. Ele observou que, fruto desse diálogo, logo de início o MEC congelou 25 mil vagas de cursos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:15
OAB lança em ato público coleta de assinaturas para reforma política
Esse ato público é fruto de muito estudo e do pensamento das entidades que integraram o movimento
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:09
Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação
No caso, um homem e uma mulher foram condenados por receptação de coisa, fruto de crime de peculato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva
De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Pretensão de rescisão de termo de conciliação, com base no artigo 485, inciso VIII.
entre as partes foi fruto da coação exercida pela empresa recorrente em face do recorrido.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:00
Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015
procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição
cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população