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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:00
Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase
Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Unicidade contratual. Horas extras. Divergência pretoriana e violações legais não comprovadas.
Reexame de fatos e provas. Não-conhecimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:06
Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica
Um dos réus obteve acesso às provas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Candidatos que fraudaram exame da OAB/DF têm provas anuladas
as questões, eles devolveram as provas em branco que foram posteriormente preenchidas por terceira pessoa partícipe do esquema fraudulento
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:07
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:45
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:53
Recurso em Habeas Corpus. Violência Sexual mediante fraude
Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:12
TRF5 absolve idoso acusado de fraude ao INSS
Quarta turma de julgamento entendeu que não houve prática de delito
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:45
Atividade acusatória e produção de provas no processo penal
Nesta semana o Supremo julgou uma caso que se arrastava desde o final de 2010, quando o deputado Tiririca foi denunciado pelo MP
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:41
Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista
Uma operadora de telemarketing, contratada naquelas condições, tem tido decisões favoráveis em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:56
Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal
64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Horas extras. Ponto eletrônico. Alegação de fraude nessa marcação.
Agora a moda é alegar adulteração dos cartões de ponto eletrônico.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00