TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais

Mantida prisão de acusada de tentativa de homicídio contra bebê

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Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

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União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

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Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

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PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

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Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS