Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

Indenização. Seguro obrigatório. DPVAT. Lei nº 6.194/74. Invalidez permanente. Inocorrência.

Mera cicatriz. Recurso improvido.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Orientador de estágio é enquadrado como professor

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP

A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de

Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato

De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Condenação por iogurte estragado

A Itambé terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil ao autor, por ter vendido iogurte estragado

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.

Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.