Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Roubo duplamente majorado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, do Código Penal. Pena-base exacerbada. Inocorrência. Metade das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao agente.

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em

Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso

A contratação de pessoas para atuar em programa assistencial público de preparação e capacitação de

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.