Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V

TJSP absolve acusados de obter créditos indevidos de ICMS

Os acusados foram condenados á prestação de serviços comunitários pelo fato de falsificarem notas

Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário

Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural podem ser negociadas, via sindicato, e mediante contrato escrito

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação

Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca

Câmara adia votação de projetos de segurança

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel

Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Em defesa do responsável pelo estabelecimento, os advogados Arthur Rios Júnior e Carlos Eduardo