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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.
Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:01
Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone
A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito
A análise proposta busca indagar se há limites na presunção de veracidade dos atos administrativos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:07
Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 13:11
Proposto pela OAB/RS, projeto que altera artigo 511 do CPC é protocolado na Câmara dos Deputados
PL 6274/2009 foi apresentado pelo líder da bancada gaúcha, Beto Albuquerque, na última semana, após requerimento da entidade.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30
Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão
Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 14:50
Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:14
Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5848/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que só permite a
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:48
Ex-servidor público poderá reclamar danos morais do SBT por farsa na televisão
Carlos Alberto Soares de cobrar judicialmente indenização por danos morais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:15
Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30
Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado
Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:13
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
Em decisão de hoje (2/9), o Juiz Carlos Fernando Noschang Júnior, da Comarca de Canguçu, declarou a
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40
Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre
CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:57
Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados
O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos
