MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

FESO é condenada por mau atendimento do Hospital das Clínicas de Teresópolis

A Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), responsável pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis, na Região Serrana, foi condenada a indenizar em R$ 150 mil a família de uma paciente que morreu em suas dependências.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Convênio deve ser mantido a servidores públicos

, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Nações Unidas ou Carta de São Francisco (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948

MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos

Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.