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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:33
TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web
Todos os detalhes do evento foram registrados por fotografias e vídeos, posteriormente postados na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28
Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros
O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 19:49
Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça
Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 11:08
Agência de viagens e hotel pagarão indenização por publicação de fotos sem créditos
anúncio de pacote turístico oferecido pelo hotel, sem a divulgação dos créditos das fotografias
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:17
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
se exibirem no Brasil, seja ao vivo, em vídeo ou mesmo por meio de fotografias
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 15:46
Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo
indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:41
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a Carteira de Identidade
fotografias dos envolvidos para comprovar o erro apontado pela vítima. Indenização será de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:49
Empresa deverá indenizar cliente por demora na entrega da mudança
como geladeira, fogão, camas etc. A empresa também teria extraviado diversos álbuns de fotografias da família
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:45
Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor
Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização
parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Atores serão indenizados por quebra de contrato
marca de roupas pelo período de quatro meses. No entanto, as fotografias continuaram sendo exibidas no site da empresa por 14 meses após o término do acordo
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:29
Juiz condena funcionário do Tribunal de Justiça por pedofilia
, transmitir, distribuir e divulgar pela internet fotografias e vídeos que continham cenas de sexo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
importantes funções ambientais. Informou que a situação é comprovada pelas fotografias aéreas do
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:14
TJ condena por uso indevido de fotos
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:12
Apelação cívil. Automóvel clonado.
Infrações de trânsito praticadas com veículo falso em outra unidade da federação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00
TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral
O profissional sentiu-se lesado porque as fotos que havia tirado no evento de posse do presidente da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.