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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00
TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral
O profissional sentiu-se lesado porque as fotos que havia tirado no evento de posse do presidente da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:15
Museu Afro Brasil indenizará fotógrafo por reutilização indevida de obras
Indenização por danos morais foi fixada em mais de R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:43
Fotógrafo que teve trabalho publicado sem crédito receberá danos morais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Fraiburgo e condenou o Hotel Renar Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a Flávio Luiz Dutra.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:50
Empresa deve indenizar por não entregar álbum e vídeo de casamento
O Studio Fotográfico Rogério Rodrigues foi condenado a indenizar um cliente em R$ 7 mil por não entregar o filme e o álbum de fotos do casamento conforme o contrato. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:19
JT-MG reverte dispensa por justa causa de segurança acusado de dormir em serviço
Para o desembargador Sércio da Silva Peçanha, relator no processo, a empregadora não conseguiu provar a falta grave imputada ao profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:40
Apelação cívil. Automóvel clonado.
Infrações de trânsito praticadas com veículo falso em outra unidade da federação. Prejuízos ao legítimo proprietário.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:35
Grêmio terá de pagar indenizaçao para fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento
Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:43
Acusado de matar policial militar a mando da família será julgado em Samambaia
Mulher e filha da vítima são acusadas de encomendarem o crime para receber o seguro do policial
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:28