Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:48
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:37
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:45
Penal e processual penal. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
Condenação mantida. Pena de multa. Redução.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:47
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:27
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:03
Tecnologia auxilia na condenação de homem que abusou de criança por dois anos
A vítima, de apenas nove anos, sofreu abusos praticados pelo padrasto durante dois anos
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:25
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:43
Acusado de matar policial militar a mando da família será julgado em Samambaia
Mulher e filha da vítima são acusadas de encomendarem o crime para receber o seguro do policial
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:00
Município é condenado por acidente em estrada inadequada para o tráfego
O município de Luzerna foi ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de V.S.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:00
Arquivado procedimento de alegada tortura durante operação em Piraquara
Juízo acolheu a manifestação feita pelos promotores do Gaeco, arquivando o procedimento investigatório, no qual um adolescente e dois presos alegaram ter sofrido tortura na prisão
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:15
Fotos íntimas divulgadas na internet geram indenização de 8 mil
A indenização foi imposta diante do fato de que o apelante tirou fotos íntimas da apelada, no momento em que mantinha relacionamento amoroso com ela
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Queda em buraco de via pública gera indenização
Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada