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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30
STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35
Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher
Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13
Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50
NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!
Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:53
A pluralidade dos meios de execução no cumprimento de sentença
Hoje em dia nos deparamos com diversas formas de executar um cumprimento de sentença, mas nem todas
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:30
Crack ou oxi, sinônimos de morte
Crack ou oxi se confundem e representam a degradação humana, sofrimento e dor nas suas formas mais drásticas possíveis.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 19:22
Notificação deve ser feita dentro de prazo legal
Ainda segundo a magistrada, há duas formas de se reconhecer, ex officio, a prescrição quinquenal do crédito exequendo.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Lei nº 10.962, de 11 de Outubro de 2004.
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 16:31
Não casei, não tenho filhos, nem pais vivos. Posso mesmo destinar minha herança pra quem eu quiser?
A disposição pode ser feita por qualquer das formas de Testamento previstas pelo Código Civil, especialmente Testamento Público e Testamento Particular.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:00
Amo meus irmãos mas não quero deixar para eles minha herança. O que posso fazer?
O planejamento sucessório é uma das formas de ter maior controle sobre a distribuição dos seus bens para depois da morte
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de Guia de Recolhimento
O colegiado aplicou o princípio da instrumentalidade das formas, considerando suficiente o preparo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:45
Escola é condenada a indenizar estudante por reter certificado de conclusão de curso
Estudante teria, de inúmeras formas, por meio de contato administrativo e pelo Procon, tentado resolver a questão referente à entrega de seu diploma
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Liderança e poder
Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:10
Justiça libera humoristas para fazer piadas sobre políticos e partidos
Ministro Carlos Ayres Britto suspendeu restrições da Lei Eleitoral alegando que o humor em várias formas compõe uma das atividades da imprensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:10
Agravo regimental em ação cautelar. Trabalho escravo.
O trabalho escravo contemporâneo se concretiza pela prática das formas mais degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:39
Sarney: Universalização do acesso à internet é fundamental para proteção da cultura brasileira
proteção da cultura brasileira diante da disseminação de novas formas de comunicação.