Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.

Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça

Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.

Dolo configurado.

Mandado de segurança. Energia elétrica. Corte do fornecimento do serviço.

Ato contra dirigente da Concessionária. Função federal delegada.

Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.

Compensação dos valores retidos indevidamente.

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.