Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

Medida Provisória nº 345, de 14/01/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.