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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:04

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

civil adotou o precedente, formado através da analise de decisões de casos concretos capazes de forma
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

já adquiridos sem apresentar alternativa equivalente ou compensatória. De que forma a lei 13.467 de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:57

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:36

Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

de J.P.B., sob a forma de arrolamento. Pelo serviço, foram cobrados R$ 3.000,00, e repassados pelos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01

TJ garante eficácia da meia-entrada

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 52338

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma

de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

civil adotou o precedente, formado através da analise de decisões de casos concretos capazes de forma

abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse

essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla

já adquiridos sem apresentar alternativa equivalente ou compensatória. De que forma a lei 13.467 de

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a

garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da

. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem

pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e

. Assim que defendemos nossa posição, mas jamais de forma peremptória, pois o direito não é uma ciência

jurisdicional, mas a necessidade constante de se buscar a eficácia processual de forma célere e segura

jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse

de J.P.B., sob a forma de arrolamento. Pelo serviço, foram cobrados R$ 3.000,00, e repassados pelos

Eles atuavam de forma organizada, com as tarefas distribuídas por "cargos" criados na estrutura do

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos

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