Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:58
Cavalo de pau na economia brasileira
Por Gisele Leite.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:14
Mazzaropi!!! Grande importância a cultura brasileira
Amacio Mazzaropi 09-04-191 - 13-06-1981.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:57
Direitos da Mulher na Legislação Brasileira
Neste Dia Internacional da Mulher reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos da mulher.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:35
CNJ proíbe a terceirizacão da Justiça brasileira
O Conselho Federal da OAB se posicionou contra o sistema de parceria, alertando para o risco de quebra de independência do Poder Judiciário
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:26
Negada revogação de adoção à brasileira
Autor registrou a criança como sendo sua filha, pois esta havia sido abandonada pelo pai biológico. Após dois anos, o relacionamento com a mãe da criança foi rompido e ele desejava anular o registro
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:59
ONU diz que polícia brasileira mata muito
Documento produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:23
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:29
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:47
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:36
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00
Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto moderniza a legislação brasileira
A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:40
O urgente desafio da estrutura tributária brasileira
Por Alcides Wilhelm
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Procedimento na ordem jurídica processual brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Breve histórico da cultura jurídica brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:28
Direitos do Consumidor na Legislação Brasileira
Neste Dia Mundial do Consumidor reunimos para você a Legislação principal sobre proteção e direitos do consumidor.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15
Política brasileira errada não reduz violência
Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva