Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP

O ministro Eros Grau, STF, declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para investigar supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do SESCOOP, Edivaldo del Grande, na gestão de recursos oriundos do INSS.

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Crise na Execução Penal

Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados

País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia

Mortes no trânsito e impunidade

desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Gomes. Especializando em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Citação por hora certa no Processo Penal

Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Jurídicas da OAB subsecção Campinas/SP, e membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal