Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo

Para magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso LXXIV da CF/88 não garante isenção do depósito recursal.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Brasil registra 18 mortes por Covid em 24h; média móvel continua em alta

São 690.231 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.408.159, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 75 mortes por Covid e total chega a 688.811; média volta à tendência de estabilidade após 15 dias em queda

São 35.009.176 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 69 vítimas diárias de Covid

São 687.680 óbitos e 34.830.752 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

TRF3 confirma condenação de acusado de apropriação indébita previdenciária

Prejuízos da atividade empresarial não podem ser repassados aos cofres públicos na forma de apropriação de tributos previdenciários

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital

Contribuição destinada ao INCRA. Natureza jurídica e destinação constitucional. Contribuição de intervenção no domínio econômico. CIDE.

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).