Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

- São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Rediscutindo os Fins da Pena

- São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

) - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

País tem 171.497 óbitos e 6.204.570 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).

Brasil tem média de 128 mortes por Covid e total passa de 696 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (19).

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência indica estabilidade pelo terceiro dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (8).

Brasil tem média de 120 mortes por Covid; tendência é de queda após quase dois meses

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (5).

Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados

País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.

Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.

IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais