São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay
Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido
Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram na sexta-feira (20) o primeiro pedido, no Estado de São Paulo - possivelmente o primeiro também no Brasil - de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. A apresentação dos documentos foi feita no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo.
O cartório na rua Frei Caneca, via pública conhecida por ser um reduto gay, é um dos três registros civis da cidade que aceitam converter esse tipo de união em casamento, após o STF ter reconhecido que casais homossexuais também formam famílias. As informações são da Folha de SP.
A decisão do STF, de 5 de maio, não menciona diretamente que gays agora podem converter a união estável em casamento. Isso quer dizer que o pedido do casal ainda poderá ser negado. No casamento, as pessoas mudam de estado civil, enquanto na união estável não há essa mudança.
O juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Guilherme Madeira Dezem, diz que ainda precisa formar opinião sobre a conversão de uniões gays em casamentos. "Há vários posicionamentos na doutrina."
Ramiris e Nunes esperam que o casamento resolva algumas coisas. "Queremos comprar um imóvel e resolvemos casar para facilitar a questão do financiamento", afirmou Ramiris, cujo apelido é Lula. Há quase cinco anos juntos, eles se consideram "um casal moderno".
"Nós nos conhecemos pela Internet. Nos encontramos um dia em uma praça e eu levei um vinho branco. Ele me pediu em namoro", contou Lula. Os dois passaram a morar juntos oito meses depois e em 2007 registraram uma escrituram de união estável.
O procedimento no cartório durou 20 minutos. O texto do documento assinado pelos companheiros foi preenchido pela funcionária. Em vez de noivo e noiva, eles foram chamados de "pretendentes".
O cartório ficou repleto de olhares curiosos. "Deus me livre", disse uma mulher, ao ver o beijo do casal. Parentes de noivos hétero que celebravam o matrimônio viraram as costas para o casal gay.
Segundo o registrador titular do cartório, Adolpho da Cunha, o edital do casamento será levado para publicação até segunda num jornal local. Ele abrirá vistas do processo para um juiz e o Ministério Público. "Se não houver oposição ou impedimento, o casamento será oficializado" - disse.
D.T.G .........24/05/2011 2:05
QUE HORROR!!!!!!!!!QUE SUJEIRA!!!!!!!!QUE NOJENTO!!!!!!!!!
Magnólia Neves funcionária publica24/05/2011 8:20
Não tenho nada contra que duas pessoas do mesmo sexo, se unam. Cada um sabe de sua vida. Entretanto, oficializar essa união chamando de casamento é uma afronta as famílias estruturadas. Pelo que se vê no texto acima, estão mais interessados em resolver negocios (patrimônios) do que eles mesmo pregam. É uma vergonha para todos aqueles que valorizam e acreditam na família que Deus criou. Deus disse\\\" Não é bom que o homem esteja sozinho, vou fazer para ele uma auxiliar\\\" Gen 2,18. O que serão das gerações futuras, dos nossos filhos, netos? Devemos redobrar os nossos ensinamentos cristãos valorizando a família, senão no futuro a raça humana entra em extinção, já que a união entre duas pessoas do mesmo sexo, não pode haver fecundidade.
Carine A. B. Oliveira Advogada24/05/2011 9:03
Que hipocrisia da sociedade e de todos aqueles que dizem que a democratização do direito é violação ao instituto familiar, o conceito de família não é constituída com base na biologia do ser humano, se este é homem ou mulher, esta estrutura consiste na existencia de afeto, um amor único que une as pessoas que tem como objetivo unicamente a propagação de amor, e é isso que está faltando no mundo amor ao próximo e a si mesmo, lembre-se que o direito é para todos e não somente para maioria preconceituosa que se faz cega as necessidades do seu semelhante e coma sua tolerancia gera violência, isso sim é a degradação do ser humano O PRECONCEITO!
Carlos Alberto Diniz Bacharel em Direito24/05/2011 9:12
Nossa... Gente preconceituosa à vista! Para defender o futuro da raça humana; das gerações futuras, eu, como cidadão brasileiro e do mundo, dispenso este tipo de gente. Agora são as pessoas que pedem a oficialização do casamento entre pessoas de mesmo sexo; amanhã serão os negros que reivindiquem direitos esquecidos; depois os nordestinos ou outros migrantes e imigrantes; daí vão querer alijar de direitos os democratas, os socialistas, os comunistas e, isso sem falar dos judeus, ciganos e outros Povos. Essa gente que defende a \\\"sagrada família\\\" e ficam citando a Bíblia ou qualquer outro livro similar, esquecem o essencial que é o amor ao próximo e, consequentemente, a solidariedade. Ouso afirmar, em defesa de todos os injustiçados, que essa gente \\\"tão\\\" religiosa nunca leu sequer uma Encíclica, nunca leram João XXIII e, pode crer, nunca leram o alemão Eugen Berthold Friedrich Brecht...
ANTONIO GILMAR Advogado 24/05/2011 20:22
Você idiota de onde quer que seja deveria se envergonhar de se dizer bacharel em direito, pelo lido, você não aprendeu nada a família é a base da sociedade, tem especial proteção do Estado,para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familia, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. entende-se também como entidade familiar a comunidade formada por qaulquer dos pais e seus descendentes. a Lei não fala em familia ou união estavel entre seres do mesmo sex. o que o STF fez, foi cometer um atentado contra a ordem pública. E você idiota deveria estudar ao invés de fical escrevendo besteiras.
Ney Boechat Advogado 08/06/2011 10:14
Meus parabéns. Ótima ponderação. Bacharel com futuro promissor.
Cleide Ferreira Advogada24/05/2011 10:17
Vamos parar com a hipocrisia! Vamos deixar a Bíblia de lado, pois ela foi escrita por humanos! Viva o AMOR este sim é Universal!
André Henrique Advogado24/05/2011 10:57
Nós operadores do Direito, temos o dever de saber separar os institutos. Pois união estável homoafetiva não se confunde com o casamento. Sendo certo, que casamento só pode haver entre homem e mulher. E união estável, com a interpretação dada pelo STF, poder ser reconhecida para casais do mesmo sexo. Neste caso, O Juiz tem que direrenciar esses institutos, e extinguir o processo!!!!!
DIENE LIMA PROCURADORA24/05/2011 11:04
Engraçado existem pessoas que parece que presenciaram a escritura da Bíblia. Fundamentar é essencial, mas respeitando todos.
ANTONIO GILMAR Advogado24/05/2011 20:29
Esse tal CARLOS ALBERTO DINIZ tem a cara de pau de falar em nordestinos, deveria se olhar no espelho, os nodestinos produziram RUY BARBOSA ,MARIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS, ORLANDO GOMES, RAUL CHAVES, e voces produziram o que? gente que elege Tiririca para ser seu representante na camara dos deputados é de um conhecimento absurdo. Só rindo.
wilma S.M.Pinto advogada, prof.univ.24/05/2011 21:33
É colega André, comungo com sua opinião, é COLEGA ANDRÉ, COMUNGO COM SUA OPINIÃO, porem acrescentando que a ser concretizado tal casamento, legalmente, estará o Juiz que o realizar, praticando um ato que infringe principalmente a Constituição, e mais as legislações pertinentes. Essas são claras ,quando disciplina sobre o casamento,bem como a união estável. Em momento algum deixa brecha, para permitir casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Para solucionar essa celeuma, de uma vez por todas, basta que o LEGISLATIVO trabalhe favoravelmente nos projetos sobre a matéria que se encontram naquele Poder, competente para tal. CERTO QUE A PRIMEIRA PROVIDENCIA DEVERÁ SER NO SENTIDO DE EMENDAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO, .Aliás uma emendinha a mais, ela nem vai sentir, coitada, tem sido tão retalhada.,vergastada ! Se eles querem as cerimonias do casamento legal, que se permita,repita-se,LEGALMENTE, CO TODAS AS POMPAS , isso é o de menos, não irá prejudicar ninguem, Já os atos criminosos, contra a sociedade, principalmente a população ,com os atos repetidos, às escancaras de corrupções, concussões e outros, praticados por uma grande maioria de nossos políticos, ISSO SIM FAZ MUITO MAL A NAÇÃO, RECAINDO DE UMA FORMA CRUEL E INDIGNA sobre NOSSOS IRMÃOS MAIS CARENTES. PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!
gilza pate advogada 25/05/2011 21:22
Concordo com a colega e professora acima, mais importante que essa pequena modificção em nossa constituição, seria que nossos legisladores e os políticos se emendassem e deixassem nosso país mais leve para viver melhor, mesmo os do mesmo sexo...com bem disse : PASMEM OS CÉUS !!!
Cheshire Hime-chan Programadora web, Licenciando em matemática, Licenciando em Pedagogia25/05/2011 9:10
Parabéns pro primeiro casal homosexual corajoso o suficiente! Desejo muitas felicidades para estes dois! Amparados ou não por qualquer deus ou por qualquer sociedade, sejam felizes e provem que não há fronteiras ou oponentes para o amor verdadeiro!
Ricardo Steinhorst Kraetzig Advogado25/05/2011 20:22
Em análise objetiva, positivista, concordamos com o colega André Henrique, sem aprofundarmo-nos no tema. Em análise subjetiva, entendemos que desejem \\\"romantismo\\\", eis que a própria conquista da união estável nada mais é do que a constituição de uma sociedade (que já podia ser constituída), porém com caráter afetivo. Uma coisa que não notei ser abordada por nenhum dos colegas pró ou contra, é a de que, o \\\"choroso\\\" INSS, está preparado para o que aprovou???? Dependentes e etc.? Creio que não... O que vale as vezes é saber qual classe gerará mais votos: religiosos ou homosexuais... É nossa singela análise!
Suellma silva Advogada26/05/2011 20:10
é só mesmo na era Dilma que isso ganha destaque, será porquÊ? que rumo vai tomar esse país... só a misericordia de Deus pra salvar essa humanidade perdida, na onda da \\\" modernidade\\\" 100 vergonha.
Alex Gonçalves Funcionário Público30/05/2011 21:29
Eu respeito os homossexuais e não os descriminalizo. Mas aquilo que o Senhor Jesus Cristo Disse acerca dos últimos dias no Evangelho de Lucas 17:28-29: \\\"Que o mundo estaria como Sodoma e Gomorra\\\". Em Romamos !:18-32 e I Coríntios 6:9-10, tal prática é condenada, leiam e reflitam. Há salvação para todos nós, desde que nos arrependamos dos nosso pecados e aceitamos a Jesus Cristo como nosso único Senhor e Salvador.
Alex Gonçalves Funcionário Público30/05/2011 21:29
Eu respeito os homossexuais e não os descriminalizo. Mas aquilo que o Senhor Jesus Cristo Disse acerca dos últimos dias no Evangelho de Lucas 17:28-29: \\\"Que o mundo estaria como Sodoma e Gomorra\\\". Em Romamos !:18-32 e I Coríntios 6:9-10, tal prática é condenada, leiam e reflitam. Há salvação para todos nós, desde que nos arrependamos dos nosso pecados e aceitamos a Jesus Cristo como nosso único Senhor e Salvador.