Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Atenuante da confissão espontânea. Prescrição.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu

CCJ rejeita diminuição de penas previstas no Código do Consumidor

A medida está prevista no Projeto de Lei 1825/91, do Senado, que pretende substituir a pena de

Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho

A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de

Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral

Considerando que atividade no meio nuclear pode ocasionar lesões que só se manifestam muito após a

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário