Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ