Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

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Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil