CNJ aposenta compulsoriamente magistrado

O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções

Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Política & Justiça

Por Gisele Leite.

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Suspeito de terrorismo já foi indenizado na França

Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a ser um dos homens mais procurados do mundo, sob acusação de terrorismo.

Acusado por tráfico de drogas, advogado pele revogação de ordem de prisão

O advogado E.R.N. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104934, no qual pede, em caráter liminar, o direito de se apresentar em juízo e ser interrogado sem ser preso.

Execução. Contribuições devidas ao INSS. SAT. Competência da Justiça do Trabalho.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

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Disputa pelos R$ 27 milhões da Mega-Sena continua em Santa Catarina

Relata que Altamir deixou a residência de seu genitor e dirigiu-se até a casa de seu sogro, retornando a ligar para seu pai, informando que não entregaria o bilhete premiado.