Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:47
Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura
sobre sua presença e passagem, mormente por cortar o fluxo do tráfego?, concluiu o desembargador
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:04
Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo
configura um rito de passagem de informações, se depreende que o fluxo das informações prestadas a este acontecem também no âmbito do espaço eletrônico da Google
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
, decisivamente, no fluxo de caixa das empresas. Doravante, tanto para o depósito recursal, quanto para
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Julho de 2017 - 12:07
TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal
269 da SBDI-1/TST, o que favorecerá, decisivamente, no fluxo de caixa dos empregadores, beneficiando
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 09:52
A relação médico-paciente e seus aspectos de legalidade
sempre pelo bom fluxo das informações e pela garantia da autonomia da vontade do paciente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39
As circunstâncias determinam as escolhas?
Por Isnar Amaral.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:47
Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.
Negado seguimento ao recurso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:45
Apelação crime. Corrida automobilística (artigo 308 do CTB).
Racha. Sentença condenatória mantida.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Identificação do documento como recurso de revista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:40
Estado é obrigado a atender pacientes com câncer
Ação Cívil Pública
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:24
-
Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2020 - 15:15
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)
Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:44
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:25
Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.
Prescrição. Anistia. Actio nata.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 14:45
Câmara aprova regras para economia de água em prédios públicos
Proposta prevê a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido