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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. affonsodacostaadvocacia@gmail.com. Maiana Ribeiro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 16:05
STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte
No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.
Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:04
TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa, para que este acione sua equipe de emergência.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:30
Costa Neto assinou cheque do PR que pagou advogado
O ex-deputado assinou os cheques do Diretório Nacional do PR usados para pagar, com recursos públicos, seus advogados no mensalão
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Benefícios imediatos do novo "pacote tributário"
Luciano Alves da Costa, Advogado, sócio da Pactum Consultoria Empresarial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Segundo dia de encontro sobre Direito de Família debate transexualismo
O promotor Diaulas da Costa Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, é quem dará a palestra.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2021 - 16:11
Uma sobretaxa ilegal trava importações
Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Amor e amar não rimam com dor e matar: A violência doméstica contra a mulher
Rosemary da Costa Freitas é Advogada e Pedagoga. Professora da Faculdade da Grande Fortaleza - FGF
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Momento de decisões
Luciano Alves da Costa, Sócio/Advogado e Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Importação de resíduos e bens usados
Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: ricardo@ricardoalipio.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
União contesta decisão que incorporou reajuste de servidores públicos federais a militares da Aeronáutica
A União, por meio do advogado-geral, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, ajuizou Reclamação (RCL 2876
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:02
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
O maior usuário do STF é o poder público: a Suprema Corte também trabalha para poucos!
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:47
Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação
Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6. Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.
Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:17
Em defesa do livre exercício da imprensa
Por Fernando José da Costa.