O II Encontro de Direito de Família recomeça na manhã de hoje (11) com o tema Transexualismo e suas implicações no Direito de Família. O promotor Diaulas da Costa Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, é quem dará a palestra.

Com abertura feita pela Ministra Nancy Andrighi, representando o presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, o evento teve início nessa segunda-feira e prossegue até o próximo dia 14, no auditório externo do Tribunal. O encontro é uma promoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seção do Distrito Federal, com o apoio do Conselho da Justiça Federal e de seu Centro de Estudos Jurídicos, bem como do Superior Tribunal de Justiça.

As palestras estão sendo proferidas, em número de três por dia, das 8h30 às 12h. Entre os temas, alguns assuntos da maior importância, como guarda compartilhada de filhos, responsabilidade civil no Direito de Família, relativização da coisa julgada na filiação, direito ao estado de filiação e à origem genética, união estável e suas inovações, entre outros.

Hoje serão debatidos os temas: Mediação Familiar: Instrumento para Reforma do Judiciário, pela advogada Águida Arruda Barbosa, especializada em Direito de Família, São Paulo/SP; e Investigando a Parentalidade, pela diretora da Sociedade Psicanalítica de São Paulo (SP), Gisele Câmara Groeninga, e pela desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Vice-Presidente do IBDFAM, Porto Alegre/RS.

Do Superior Tribunal de Justiça participam como expositores os ministros Castro Filho (Relativização da coisa julgada na filiação), dia 12, às 8h30 e Carlos Alberto Menezes Direito (União estável e suas inovações), no mesmo horário, no dia 14.

Regina Célia Amaral