Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

ECA. Roubo qualificado (CP, art. 157, § 2º, incisos I, II). Autoria e materialidade comprovadas.

Pedido de medida sócio-educativa mais

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.