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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:25
Será que as novas alegações de Robinho podem mudar o rumo de seu julgamento no STJ?
STJ vai analisar se o ex-atleta poderá cumprir pena por estupro coletivo, crime pelo qual ele já foi condenado na Itália
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Os direitos humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização
Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior, Aluno do primeiro período do Curso de Direito da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH
Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:39
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre a receita bruta.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
A ação monitória como instrumento de recuperação de créditos de sobreestadia de contêineres(demurrage), prescritas para a via ordinária da ação de cobrança e ocorridas na vigência do Código Civil de 1916.
Cesar Augusto Prado de Castro, advogado. Atuante na comarca de Niterói, Rio de Janeiro, atuando na
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
O presente artigo busca analisar como o aparecimento de empresas, com ideais sustentáveis
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Contrato de transporte internacional e o imposto de renda retido na fonte sobre remessa ao exterior .
Olney Queiroz de Assis é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:40
?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Nada mais burocrático e banal que o cotidiano
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal
Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: rafaelcagnani@bol.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:40
Quais as aplicações de blockchain, criptomoeda e tokenização na economia contemporânea?
Por Marcos Alfred Brehm e Rafael Ferreira Filippin.
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Array Publicado em 2021-08-25T12:09:20+00:00
"Build-to-Suit": Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo.