Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.