Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

de Queiroz Monteiro, ex-administrador do Banco Mercantil S/A. Juntamente com outros réus, ele foi

Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à

STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques

da indenização a ser paga pelo HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo a uma cliente que teve dois

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Inscrição no cadastro de adotante não é obrigatória no ECA

Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

Depósito de proventos de aposentadoria. Possibilidade de inclusão dentre o patrimônio a ser partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Culpa concorrente entre a instituição financeira e a beneficiária do título protestado.

O dano moral se presume, bastando para a sua configuração que a parte demonstre o ato ilícito que gerou a lesão à vítima.