Suspensas autorizações de usinas de Campos que queimam palha de cana-de-açúcar

Réu julgado hoje por tentativa de homicídio foi condenado por lesão corporal culposa

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém acolheram a tese da defesa de que o acusado não tinha intenção de lesionar a vítima

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.