Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente

Mesmo após o cancelamento da compra feita com cartão e o pagamento feito com dinheiro, o valor foi debitado também do cartão do cliente.

Auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

O presente artigo discorre sobre auxílio-doença acidentário, auxílio-doença e auxílio-acidente

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Plano de Saúde deve autorizar tratamento quimioterápico em criança que é portador de um tumor maligno no cérebro

A magistrada chamou a atenção para o fato de que o câncer pelo qual encontra-se acometido o autor, por ser maligno, precisa da mais rápida intervenção médica para alcançar a tão almejada cura, pois, à medida em que o tempo passa, a doença somente se agrava

Cliente lesado por construtora será indenizado

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Ação de execução de debêntures. Ciência da decisão agravada a partir da carga dos autos.

Tese em torno da falta de intimação superada. Legitimidade ativa AD causam do agente fiduciário configurada, Ex VI do §3º do art. 68 da lei das sociedades anônimas.

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).