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Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: Rômulo de Andrade Moreira

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

José Frederico Marques identificava no Processo a chamada ?crise de instância? ou, como preferia Carnelutti, ?crise do procedimento?, consistente, nas palavras do mestre italiano, em ?um modo de ser anormal do procedimento, pelo qual lhe é paralisado o curso, temporária ou definitivamente.?[1] Também alguns referiam o fenômeno como ?crise processual?, como era o caso de José Alberto dos Reis, citado por Frederico Marques. Haveria três espécies de crises, a saber: a suspensão da instância, a ...

Palavras-chave: CP CPP Sérgio Moro "Crise de Instância" Denúncia MPF