Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução

Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Agressões físicas perpetradas em supermercado e danos provocados em automóvel.

Agressões com socos desferidos contra a cabeça do autor admitida pelo réu em solo policial. Alegação de que o réu apenas se defendeu não demonstrada.

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Recurso de revista. Ministério Público do Trabalho. Indenização.

Dano moral coletivo. Terceirização ilícita.

Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.

Recurso parcialmente provido.

Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.