Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado

Narra a denúncia que no dia 13 de maio de 2008, policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações se deslocaram até o endereço do denunciado, situado na Rua da Cruz, 401, bairro Nordeste, nesta capital, a fim de apurar denúncia anônima acerca da existência de uma pequena fábrica de cd´s e dvd´s piratas, ao que encontraram o informado e o denunciado ainda encapando alguns dvd´s confirmando ser o responsável pela fabricação. Conta que o réu disse estar reproduzindo dvd´s ...

Palavras-chave: direito penal direitos autorais violação