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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:45

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:15

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:30

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 19:00

Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:00

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20

Direito à acessibilidade. Escola.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente

TJ analisa recurso de uma mulher que, mesmo separada do marido, não queria a dissolução do vínculo matrimonial

Exibindo resultado de 2481 até 2500 de um total de 28174

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Tratamento do autor negligência da ré.

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato

Ação de cobrança

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Deserção.

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.

TJ analisa recurso de uma mulher que, mesmo separada do marido, não queria a dissolução do vínculo matrimonial

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