A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação a um homem e sua companheira por violência sexual praticada em quatro oportunidades contra uma adolescente de 15 anos. Os abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe. A pena para o casal foi fixada pelo TJ em 14 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com a denúncia, no verão de 2011, a vítima, adolescente de 15 anos, passou a residir com sua genitora e seu padrasto. A partir daí, passou a sofrer ataques sexuais de diversas naturezas. Ora era assediada durante o banho; ora obrigada a presenciar e participar de jogos sexuais entre o padastro e sua mãe e, por fim, forçada a assistir filmes pornográficos na companhia da “família” e ao lado do seu namorado.

A irmã mais nova da ofendida confirmou os fatos em seu depoimento. O desembargador Alexandre d'Ivanenko, relator da matéria, rechaçou a argumentação da defesa, que pediu absolvição com base na ausência de provas. A decisão foi unânime.