Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo

Indenização menor para mãe que já recebe pensão como viúva

Juiz verificou que a mãe já recebia pensão do INSS, e fixou o valor de pensão mensal vitalícia com base em 1/3 do salário

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor

Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Giovanna Pagani Scaramussa.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes

Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

O TJ julgou improcedente a ação indenizatória ajuizada pelo pai contra o tio da criança que teve várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade

oito meses sem receber salário e agiu pela necessidade de cuidar do filho menor

Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil

reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Condenado por falsa denúncia contra PM

Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo