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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:34

Militares reclamam contra continuidade de ação penal já suspensa pelo Supremo

Segundo o acórdão do colegiado, de 2 de fevereiro, havia inépcia da denúncia por falta de imputação
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:33

Complementação de DPVAT é possível judicialmente

então beneficiário, diagnosticado com invalidez permanente, após um acidente de trânsito, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2007.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:45

TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos

a partir de fevereiro de 1989 até a data-base da categoria (no caso, em outubro de 1989).
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:44

Casan indenizará morador que teve água cortada no lugar de seu vizinho

Volnei relata que em fevereiro de 2007, houve o corte ilegal do fornecimento de água em sua
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:01

Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006.

pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:45

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:46

OAB conquista vitória no STF em Reclamação sobre vínculo empregatício em escritório de advocacia

A unanimidade dos ministros da 1ª Turma do STF, em julgamento finalizado em 9 de fevereiro
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:36

Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:50

MPF denuncia empresária por manter doméstica como escrava em apartamento em Copacabana

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:30

DECRETO Nº 9.325, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 7657

Segundo o acórdão do colegiado, de 2 de fevereiro, havia inépcia da denúncia por falta de imputação

então beneficiário, diagnosticado com invalidez permanente, após um acidente de trânsito, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2007.

a partir de fevereiro de 1989 até a data-base da categoria (no caso, em outubro de 1989).

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho

Volnei relata que em fevereiro de 2007, houve o corte ilegal do fornecimento de água em sua

Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe

pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Estabelece exceção ao alcance do art. 2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe

A unanimidade dos ministros da 1ª Turma do STF, em julgamento finalizado em 9 de fevereiro

. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões

de 2010 e fevereiro de 2011. Segundo o órgão, doméstica era ameaçada e trancada em área de serviço sem direito a alimentação.

Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.

João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o

Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995

de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

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