O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades, durante a reunião pela manhã com todos os titulares de secretarias e de diretorias do STJ, para balanço das atividades do ano e previsões para 2005.

Segundo o ministro Edson Vidigal, o Conselho já deveria ter se mudado para o STJ há muito tempo, desde a inauguração do prédio do Tribunal em 1995, "porque a Constituição manda que ele funcione junto ao Tribunal e porque havia espaço disponível na ocasião". Atualmente o CJF ocupa um prédio da 510 Norte, em Brasília, onde deverá ficar apenas o Centro de Estudos Judiciários.

Durante a reunião de balanço do ano foram apresentados relatórios de cada setor do STJ e destacadas as principais realizações e projetos para 2005. Além da distribuição de todos os 195 mil processos que deram entrada na Corte em 2004, outro resultado importante foi alcançado pela Ouvidoria-Geral implantada em junho, que recebeu cerca de 5.500 manifestações, sendo o maior número de pedidos de informação (46%), seguido de reclamações (23%) e de dúvidas (11%). Outro destaque do ano foi a implantação da Certificação Digital pelo STJ-CJF, que deve ser implementada a partir de fevereiro de 2005.

Pelos depoimentos das diversas áreas do Tribunal, foi grande o avanço da Justiça Federal em matéria de informatização, para permitir maior rapidez na tramitação dos processos. Já está pronto, também, o protótipo do futuro "Diário da Justiça" on-line, que terá o mesmo valor do atual Diário impresso no Departamento de Imprensa Oficial. Durante o ano, como já foi noticiado, o STJ disponibilizou on-line diversas iniciativas com valor de documentos, como as decisões monocráticas e os votos de ministros relatores em processos nas diversas Turmas e Seções do Tribunal.

Tanto no setor orçamentário quanto no planejamento estratégico, o Tribunal termina o ano de 2004 com a realização de praticamente todas as metas planejadas, incluindo iniciativas em favor dos gabinetes dos 33 ministros da Casa, nomeação de funcionários concursados, reaparelhamento e modernização de meios de transportes e de comunicações, adoção de medidas em favor do funcionalismo, ampliação de serviços de saúde, abertura do Tribunal para eventos culturais da comunidade, ampliação dos programas sociais de visitação e/ou de estágios de estudantes de nível médio e superior, de voluntariado e de abertura de oportunidades de visitação para novos setores, a terceira idade, além de aumento de estágios e melhoria das condições de trabalho para portadores de deficiências.

Dezesseis dirigentes do STJ participaram da reunião com o ministro Edson Vidigal, a saber: o diretor-geral Alcides Diniz; a secretária-geral da Presidência Shyrlei de Lima; o secretário de Administração e Finanças Washington Luiz de Souza; a secretária Judiciária Rosângela Silva; os secretários Lúcio Melre (Tecnologia da Informação), Ary Braga Pacheco (Controle Interno), Rai Veiga (Recursos Humanos), Darcy Closs (Documentação), Paulo Lenzi (Saúde), Orlando Muniz (Assuntos Parlamentares), Antônio Nascimento (Segurança Institucional), o Ouvidor-Geral Cezar Degraf Matheus e o Assessor de Comunicação Social Luiz Adolfo Pinheiro.

Da Redação