Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

LBZ Advocacia faz análise de 2020 e projeta o que estará no palco jurídico em 2021

Time de advogados analisa os temas que foram destaque neste inusitado ano e os que devem tomar conta da pauta nos meses que virão.

Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras

(PMDB-RJ), e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança

três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano