Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Supremo julga Collor por corrupção na Presidência

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

STM confirma reabilitação de sargento após cumprir exigências legais

requisitos exigidos pela lei e, portanto, pode ser reinserido à sociedade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro