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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:38
Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:46
Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato
Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:41
O Significado Técnico da Expressão “Julgamento Jurídico e Político do Impeachment” do Presidente da República
O presente artigo discorre sobre o significado técnico da expressão “Julgamento Jurídico e Político do Impeachment” do Presidente da República.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:03
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:51
Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:39
Clientes poderão abrir e fechar conta corrente pela internet, decide Conselho Monetário Nacional
Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 09:15
Impeachment passa na Câmara dos Deputados, e Senado decidirá se afasta ou não Dilma Rousseff
Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação. Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:28
Terceira Turma reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento
O STJ reconheceu como inadequada a avaliação do conteúdo de uma notificação feita a um coproprietário sobre seu direito de preferência.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:39
Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment
Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:21
Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:04
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 12:34
Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal
Entre os documentos estão planilhas apreendidas com Benedicto Barbosa. Despacho com a decisão foi assinado pelo juiz federal nesta segunda (28).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 14:49
Líderes da oposição pedem que PGR investigue Lula, Dilma e ministros por obstrução da Justiça
Parlamentares têm como base grampos de conversas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sergio Moro, que vieram à tona na semana passada.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34
Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia
O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:59
Justiça acolhe pedido de casal de mulheres e autoriza registro de dupla maternidade
As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 09:04
Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 15:53
Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura
