Home- busca: Fernando-Kawasaki-e-Rafael-Sarreta-Lucindo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 15:53
Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40
Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:08
Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula
O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:58
Zelador acusado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma vai a júri popular
O acusado responde ao processo em liberdade, beneficiado por um habeas corpus.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 17:20
Defesa alega não haver prova contra Dilma e Temer para cassação no Tribunal Superior Eleitoral
Advogados dizem que acusações do PSDB já foram feitas em outras ações. Partido aponta abuso de poder político e econômico para diplomar Aécio.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:56
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ
“A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:22
Pais serão indenizados e receberão pensão mensal por morte de filho em evento de motocross
O valor da indenização foi fixado em R$ 36 mil
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:43
Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas
A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:40
Justiça nega bloqueio de informações de áudio e vídeo sobre caso de maus tratos em escola
De acordo com o colegiado, “Não parece lícito nem juridicamente razoável admitir a censura prévia a todos os conteúdos que versem sobre determinado fato ou assunto
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:15
Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:18
Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões
-ministra de Relações Institucionais e ex-deputado João Paulo Cunha teriam participado para atender pedido
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:41
Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão
Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:40
Justiça condena consultório e dentista a pagar indenização para paciente por imperícia
Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:05
Supremo Tribunal Federal autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Eduardo Cunha
Deputado, mulher e filha são suspeitos de ter mantido conta secreta no exterior com dinheiro sujo; presidente da Câmara nega
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 10:49
Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente
coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 15:26
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:27
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”
Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial
