Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Acidente em via pública gera indenização

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Ação visando instauração de juízo arbitral

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de uniformes escolares destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Renda Minha.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral

As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.