Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil

Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.

Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial não conhecido

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Requisitos para sua validade.

Sendo a demissão por justa causa o grau máximo de punição que pode ser aplicado ao empregado, a doutrina estabelece certos requisitos para sua configuração.

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Recurso especial. Ação de usucapião.

Faixa de fronteira. Terras devolutas.

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.