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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:51

    Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

    O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

    O Precedente Judicial no Direito Constitucional

    O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

  • Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:01

    O fenômeno do pragmatismo jurídico e sua influência no Direito Penal Brasileiro

    O artigo analisa uma breve relação do pragmatismo e os principais traços de sua aplicação, bem como à seguinte indagação: como compreender o Direito Penal na perspectiva do pragmatismo?

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 14:36

    PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

    O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

    DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

    Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma vez que esta técnica é apenas um instrumento moderno de origem inglesa. Sua formação histórica teve início numa decisão da Câmara dos Lordes em que a Corte entendeu que sua sentença não deveria contrariar um caso idêntico

  • Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

    A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

    O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de fatores e o entendimento organiza e ordena às impressões numa unidade coerente mediante o intermédio da aplicação de conceitos. O artigo, com acerto, busca a finalidade da pena no pensamento do filósofo em comento

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:08

    Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

    A influência constitucional, fortalecida pela contribuição teórica processual, não prescinde de uma adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

    A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

    O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

    Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

    O presente trabalho analisou que por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:20

    O impacto do ativismo judicial

    O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:10

    Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral

    O artigo analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como as principais consequências tipificadas na legislação atual

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

    O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

    O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:20

    Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

    O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57

    Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial

    Numa visão histórica, em abordagem analítica, o trabalho aborda uma relação histórica, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas decisões judiciais. Em outra partida, numa passagem contextualizada, visa-se a suma relação do Princípio da Busca da Verdade Real nos dissídios trabalhistas.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

    FILOSOFIA DO COMMON LAW

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58

    A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

    O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do precedente judicial à luz do Estado Democrático de Direito. Há, no entanto, uma questão que não deve ser omitida, diante da diferença das culturas jurídicas, ambas as tradições, costuma-se afirmar que, no direito fundada nos precedentes, sua vinculação reflete que uma Constituição escrita não traduz segurança jurídica. Enquanto na tradição romano-germânico, apesar de não viger a teoria de precedentes, existem as súmulas persuasivas e vinculativas, cujo efeito da última vincula o Poder Judiciário e Administração Pública Direta e Indireta.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

    Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

    O texto apresenta uma breve exposição processual dos benefícios previdenciários. Com o advento da desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08

    Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

    A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

    A Filosofia Jurídica da Common Law

    Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law. Por certo, o efeito vinculante não deve prevalecer frente à interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29

    "Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

    Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal

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