Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Fernando Cristian Marques e Gabriel Milênio Marques

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

A quebra de paradigmas do Estado Social para o Estado Democrático resultou numa estrutura indissociável do princípio da boa-fé-objetiva, da justiça contratual  e dentre outros que fortaleceram o direito contratual.Cabe destacar que os mencionados princípios influenciaram de certa forma, a autonomia privada. A partir daí, a empresa, obrigatoriamente, passou a respeitar o sistema norteador enquanto pressuposto de existência/validade.No entanto, os objetivos da empresa devem buscar uma harmonia ...

Palavras-chave: Função Social da Propriedade Sociedade Empresária Interdisciplinaridade Direito Empresarial CC CF