Fonte: Fernando Cristian Marques e Gabriel Milênio Marques
Postado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17 - Lida 1051 vezes
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
A interdisciplinaridade, num contexto histórico, relata um destaque imprescindível com a finalidade da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
A quebra de paradigmas do Estado Social para o Estado Democrático resultou numa estrutura indissociável do princípio da boa-fé-objetiva, da justiça contratual e dentre outros que fortaleceram o direito contratual.Cabe destacar que os mencionados princípios influenciaram de certa forma, a autonomia privada. A partir daí, a empresa, obrigatoriamente, passou a respeitar o sistema norteador enquanto pressuposto de existência/validade.No entanto, os objetivos da empresa devem buscar uma harmonia ...